Nele, crianças e adolescentes da rede municipal de ensino aprendem sobre o funcionamento da máquina pública, com foco nos processos de arrecadação e de despesa dos recursos. A atividade ocorre extraclasse, o público conhece in loco como tudo funciona na Prefeitura e assim é despertada a reflexão sobre cidadania.
Nesta sexta-feira, 14, um grupo de dez alunos da Escola Municipal Inácio Sardinha de Lisboa, no Distrito de Interlândia, visitou a sede administrativa do município, sentou na cadeira do prefeito, conheceu os departamentos e suas atribuições, assistiu palestra, conversou com servidores públicos e aceitou a missão de serem disseminadores do tema em sua escola e também na comunidade. Esta foi a primeira turma a realizar a atividade, abrangeu crianças de 9 a 14 anos, entre a 4ª e a 9ª séries.
A menor do grupo foi Suzana Oliveira de Araújo, 9 anos, que ficou atenta às explicações o tempo todo e, segundo ela, a parte que mais gostou foi quando sentou na cadeira do Prefeito. Já Raylson Jr. Rezende, de 13 anos, foi surpreendido pela complexidade do trabalho em equipe que ocorre na sede. "Eu achava que era mais simples o funcionamento, percebi que depende de muita gente as realizações, aqui ninguém trabalha sozinho", comentou o estudante. A Maria Clara Souza, de 14 anos, se interessou mais pela parte financeira. "Gostei de conhecer o caminho que o dinheiro percorre, desde a arrecadação até a aplicação", disse ela.
Consciência cidadã
Mobilizar a população sobre a importância do pagamento dos tributos é um dos papéis desempenhados pela Secretaria Municipal da Fazenda. Por isso, instituiu o Programa Contribuinte Legal – Lei Complementar 369/2017, no qual se desenvolve trabalho específico de Educação Fiscal, principalmente nas escolas, a fim de promover a consciência cidadã.
Os objetivos do Programa são a valorização do “bom pagador” – aquele cidadão que quita seus tributos em dia, à vista ou parcelado, colaborando para o bom funcionamento dos serviços públicos –, a promoção da educação fiscal e a Nota Anapolina, que fomenta a emissão de notas fiscais na cidade.