Há pouco mais de um ano, G.C., 16 anos, vende frutas no semáforo de uma das avenidas mais movimentadas de Anápolis para complementar a renda da família. Apesar de ser dedicado à vida escolar, nesta quinta-feira, 13, ele chegou a faltar aula para trabalhar. Na correria do dia a dia, muitas vezes as pessoas não enxergam essas situações, muito mais comuns do que se imagina. É por isso que a Prefeitura, via Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realiza uma série de ações ao longo do ano voltadas ao tema. E nesta semana elas são intensificadas devido ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
Uma dessas ações acontece in loco, ou seja, em pontos que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) identificou maior incidência de crianças e adolescentes em algum tipo de ocupação. Nesta quinta-feira, 13, a equipe da secretaria se dividiu e percorreu esses locais para conversar e orientar comerciantes, população e também os próprios meninos e meninas envolvidos, como é o caso do G. C. “Explicamos a ele os riscos de estar trabalhando dessa forma. Muitas das coisas que dissemos, ele confirmou, como, por exemplo, que estar exposto a lugares assim os aproxima do mundo das drogas e até de abusos sexuais. E o garoto nos contou, inclusive, que já presenciou muitos ‘corres’ [pessoas buscando drogas] na região”, comentou a diretora de Proteção Social Especial da Prefeitura, Márcia Jacinto.
Mas essa realidade está prestes a mudar. É que agora, G. está na lista para ingressar no Cidadão do Futuro, o programa desenvolvido pelo Executivo que é voltado à formação profissional e cidadã de jovens aprendizes, entre 14 e 18 anos, nas áreas de Educação no Trânsito, Meio Ambiente e Administração Pública. “Estou muito empolgado. Acredito que vai ser muito bom para o meu currículo no futuro”, disse o garoto, animado.
Devido à grande quantidade de comércios informais, o Centro também é um local onde são encontrados muitos menores de 16 anos trabalhando à margem da lei. Edson de Castro, 53 anos, foi um dos abordados pela equipe da Prefeitura na região e leu atentamente as informações do panfleto entregue. “É muito importante discutir esse assunto. Criança precisa estudar e brincar”, compartilhou.
E a Prefeitura de Anápolis, via Creas, tem feito o dever de casa ao atender indivíduos que tiveram seus direitos violados de alguma forma, direcionando-os para políticas públicas que asseguram que essas situações não se repitam. Além disso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social tem trabalhado para levar informação à população. “Precisamos mobilizar a sociedade para a erradicação do trabalho infantil. Para isso, eles devem estar munidos de conhecimento para saber como agir ao se deparar com tais situações”, acredita a diretora de Proteção Social Especial, Márcia Jacinto. Para denunciar, disque: 156 / 100/ 0800 646 1114 / 0800 646 11117.
Riscos
O trabalho infantil compromete a vida, a saúde, a educação e o pleno desenvolvimento físico, psicológico, social e moral de crianças e adolescentes. Entre as piores formas, estão atividades na agricultura, trabalho doméstico, trabalho informal urbano, trabalho no tráfico de drogas e exploração sexual.
Realidade
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde entre 2007 e 2017, 236 crianças e adolescentes morreram enquanto trabalhavam em atividades perigosas, 40 mil sofreram acidentes e 24.654 sofreram acidentes graves, como fraturas e amputação de membros.
Lei
A Lei nº 10.097/00, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Conheça a rede de proteção:
Prefeitura de Anápolis, via Creas e Cras;
Conselho Tutelar;
Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente (CMDCA);
Tribunal de Justiça;
Ministério Público;
Polícia Civil;
Polícia Militar;
Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti).
Diga não ao trabalho infantil! Brincar, estudar e viver... Trabalhar só quando crescer!
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