Desde a última quarta, dia 18, o Ministério da Cidadania está notificando cerca de 650 mil pessoas a devolver, de maneira voluntária, os recursos recebidos pelo auxílio emergencial. De acordo com um dos secretários da pasta, Ronaldo Navarro, são usuários que não se encaixaram na elegibilidade do programa. As notificações serão enviadas até esta quinta (19).
“São trabalhadores que ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) geraram DARF para restituição de parcelas do Auxílio Emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento, ou que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa”,
explanou Ronaldo Navarro, secretário de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi) do Ministério da Cidadania.
Pessoas que possuíam algum vínculo empregatício na época do auxílio ou que já recebiam outro benefício do governo (aposentadoria, seguro desemprego, etc) ou aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda também serão notificados. Além destes, quem tinha renda incompatível com as regras do programa estão sendo avisados.
Fonte: Portal Contexto